A Comissão Européia e o Parlamento Europeu decidiram nesta quarta-feira (28.mai) vetar o prosseguimento da iniciativa popular para proibição do financiamento de pesquisas com células-tronco embrionárias humanas. A informação foi dada por um comunicado à imprensa da comissão.
A proposta havia sido protocolada em 27 de fevereiro pela campanha Um de Nós, que obteve mais de 1,7 milhão de assinaturas em todos os 28 países-membros da UE. A entidade já anunciou em nota que recorrerá ao Tribunal Europeu, sediado em Luxemburgo.
Segundo o comunicado à imprensa, Máire Geoghegan-Quinn, comissária europeia para Pesquisa, Inovação e Ciência, afirmou:
“Nós dialogamos com essa Iniciativa de Cidadania e demos toda a atenção ao seu pedido. Todavia, os estados-membros e o Parlamento Europeu concordaram em continuar a financiar a investigação neste domínio por uma razão: as células-tronco embrionárias são únicas e poderão permitir tratamentos que salvarão vidas, estando já em curso ensaios clínicos. A comissão continuará a respeitar as rigorosas regras éticas e restrições em vigor aplicáveis à investigação financiada pela UE, inclusive a que estabelece que não financiaremos a destruição de embriões.”
A União Europeia aplicou 156,7 milhões de euros (R$ 482,5 milhões) no período de 2007 a 2013 em pesquisas com células-tronco embrionárias humanas realizadas por 27 projetos em universidades e outras instituições.
Em abril, quando representantes da campanha foram recebidos em audiência na Comissão de Pesquisa, Inovação e Ciência da UE, 35 associações de pesquisa divulgaram nota solicitando à União e ao Parlamento a manutenção do acordo sobre as diretrizes para o financiamento de pesquisas com todos os tipos de células-tronco aprovadas pelo Legislativo em dezembro de 2013.
A UE financia apenas atividades de pesquisa com células de embriões de até sete dias derivadas de tratamentos de reprodução assistida e descartadas sem terem sido implantadas em mulheres.
Os organizadores da campanha Um de Nós divulgaram sua iniciativa tentando não caracterizá-la como um movimento religioso. No entanto, seus maiores índices de representatividade foram os de países como a Itália, onde 1,04% da população a apoiou.
Mais informações sobre o assunto estão no post “As células-tronco e a saia justa do Parlamento Europeu”, publicado neste blog em 12 de abril.