O governo federal deve seguir o exemplo de alguns Estados no investimento em pesquisa científica, especialmente de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais. Não foram mencionados esses quatro exemplos, mas foi isso o que recomendou o documento que a Academia Brasileira de Ciências (ABC) entregou à presidente Dilma Rousseff em 25 de junho e depois em uma cerimônia em 10 de julho e posteriormente aos demais candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro, com propostas para a política de ciência, tecnologia e inovação.
Somente nesta semana a ABC disponibilizou em seu site o documento, de 17 páginas. Seu sumário tem 41 recomendações, que começam justamente com a proposta transcrita a seguir.
“O Brasil precisa investir 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa, como ocorre em países desenvolvidos. Para que isso ocorra, deve ser adotado pelo Governo Federal um procedimento análogo ao das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, que aplicam 1% a 2% da arrecadação estadual em pesquisa.”
Mais adiante, na página 9, essa recomendação é apresentada mais detalhadamente.
“É necessário que o governo federal se comprometa a fortalecer todo o sistema de ciência, tecnologia e inovação, desde a pesquisa básica até suas aplicações na indústria, da mesma forma que um numero crescente de Estados da Federação já o fazem. As Fundações de Amparo à Pesquisa estaduais mostram o exemplo de aplicar 1% a 2% da arrecadação estadual em pesquisa. Somente através de um procedimento análogo na esfera Federal será possível atingir 2% do PIB de investimento em pesquisa como ocorre em países desenvolvidos, sendo que os dispêndios do setor empresarial deverão atingir cerca de 1,1% do PIB.”
P&D
O fundamento da proposta da ABC para os presidenciáveis está no entendimento de instituições como a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) de que os investimentos de países em pesquisa e desenvolvimento (P&D) estão diretamente relacionados ao aumento da competitividade de suas economias. Por esse motivo, em 2006, quando aplicaram em média 1,84% de seu PIB total em P&D, os governos dos países da União Europeia incluíram na chamada Estratégia de Lisboa a meta de atingir o nível médio de 3% de dispêndios para o setor.
No relatório apresentado neste ano, baseado em dados de 2011, a pesquisa bianual “Indicadores de Ciência e Engenharia”, da Fundação Nacional da Ciência dos Estados Unidos, o Brasil figurou em 30º lugar, definido pelo indicador de 1,16% do PIB, na classificação dos países segundo seus investimentos em P&D.
Entre os países do bloco Brics, o Brasil ficou atrás apenas da China, que ficou em 19º lugar com 1,84% do PIB. Os dez primeiros colocados foram Israel, que aplicou 4,38% de seu PIB em P&D, seguido por Coreia do Sul (4,03%), Finlândia (3,78%), Japão (3,39%), Suécia (3,37%), Dinamarca (3,09%), Taiwan (3,02%), Alemanha (2,88%), Suíça (2,87%) e Estados Unidos (2,85%).
Para comparar quanto os Estados brasileiros têm investido em pesquisa científica e tecnológica e em ensino superior, vale a pena consultar o seguinte quadro, publicado na edição deste mês da revista “Pesquisa Fapesp”, da Fundação de Amparo à Pesquisa Científica do Estado de São Paulo.
Investimentos de governos estaduais em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e em ensino superior em 2012
