O autor do artigo a seguir é o engenheiro civil Júlio Cerqueira Cesar Neto, 83, graduado pela Escola Politécnica da USP em 1953, foi professor de saneamento e hidráulica nessa mesma instituição (1959-1989) e na Faculdade de Engenharia da (FAAP) Fundação Armando Álvares Penteado (1970-1979). E foi também presidente (1974-1976) e diversas vezes vice-presidente da seção São Paulo da ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) e diretor de planejamento do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo) de 1983 a 1986, durante o governo Franco Montoro (PMDB). (http://www.juliocerqueiracesarneto.com)
O uso da água subterrânea na crise
JULIO CERQUEIRA CESAR NETO
O continuo agravamento da crise da água em São Paulo está começando a despertar as pessoas para procurarem se defender com o uso da água subterrânea. A corrida atrás da abertura de poços será inevitável, considerando que estamos vivendo apenas o aperitivo dessa crise e que a sua real dimensão deverá aparecer a partir do final do ano, quando a disponibilidade dos mananciais superficiais estará abaixo da metade da demanda e, certamente por um período não desprezível, a única fonte em curto e médio prazos será o manancial subterrâneo.
Duas observações extremamente importantes, necessárias e oportunas, uma boa e outra ruim. A boa é que o aquífero da região metropolitana, que já abastece parte da demanda com cerca de 10 metros cúbicos por segundo, pode pelo menos dobrar esse fluxo, servindo à mesma finalidade, desde que o sistema passe a ser competentemente planejado e gerenciado.
A notícia ruim diz respeito à Agência da Bacia do Alto Tietê —braço executivo do comitê responsável pelo planejamento e gerenciamento desse importante sistema de abastecimento— e ao DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo), que responde pela concessão das outorgas para o uso dessas águas. Os dois órgãos não estão adequadamente preparados para exercerem essas funções e poderão não conseguir extrair dos poços os resultados que dele se possa esperar.
Essa preocupação decorre primeiro do fato de que a agência foi criada em 2003 e praticamente desativada em 2006, não tendo conseguido se firmar, e o DAEE, que exercia todas essas funções desde a sua criação há mais de 60 anos, nesse particular chegou à situação atual com mais de 10 mil poços em operação (que produzem 10 metros cúbicos por segundo), a maior parte de clandestinos e uma minoria de desativados por contaminação.
É importante ressaltar que a agência produziu um estudo de mapeamento dos poços existentes, inclusive os desativados, que mostra as áreas onde não devem ser autorizados novos poços e onde eles podem ser incentivados para usar os 10 metros cúbicos por segundo. Não é preciso falar sobre a extrema importância do uso desse estudo daqui para a frente.
Seria do maior interesse da população ouvir do presidente da Agência da Bacia do Alto Tietê e o superintendente do DAEE como pretendem enfrentar essa iminente “corrida para a abertura de novos poços”.
Com a palavra as instituições que poderiam convidar essas autoridades com esse fim.