A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) requereu ontem a realização de audiência pública no Congresso Nacional sobre a burocracia alfandegária na importação de produtos destinados à pesquisa científica. O objetivo do pedido é aprofundar a discussão do assunto antes de ser votado o projeto de lei 4.411, de 2012, do deputado Romário (PSB-RJ), que propõe simplificações na legislação que trata do assunto.
A parlamentar é relatora do projeto na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI), onde a proposta de Romário deverá ser votada. O requerimento de audiência listou os seguintes nomes:
- Alvaro Toubes Prata, secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);
- Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo, secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
- Ernani Argolo Checcucci Filho, subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal;
- Nivea D’Aparecida Melo Wanzller, coordenadora de Credenciamento à Importação e Incentivo Fiscal do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico);
- Gesil Sampaio Amarante Segundo, coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Estadual de Santa Cruz;
- Solange Marques Coelho, da Gerência de Inspeção de Produtos e Autorização de Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária);
- Raquel Ferreira Meira Amaral, gerente de importações da Fundação Universitária José Bonifácio; e
- Valdilea Gonçalves Veloso dos Santos, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fiocruz (Fundação Instituto Oswaldo Cruz).
Ao apresentar os motivos de seu requerimento, a relatora afirmou que a tramitação do projeto de lei está
“(…) passando por um momento de negociações entre o meio acadêmico, as empresas de base tecnológica e o governo federal, com uma extensa pauta, e será oportuno ouvir representantes que participam desse processo.”
A proposta já passou pela Comissão de Seguridade Social e Família, onde teve parecer favorável da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). O deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP) afirmou que dará prioridade para a votação do pedido de audiência na CCTCI, da qual ele é presidente. “Esse projeto de lei é muito importante. Simplifica a burocracia e impulsiona a pesquisa científica no país para salvar vidas”, disse o parlamentar.