“Água de São Paulo está no fim, diz Nogueira Neto” foi o título de uma reportagem da Folha há 37 anos. A matéria, na edição de 25 de maio de 1977 (Primeiro Caderno, pág. 12), noticiava o alerta de Paulo Nogueira Neto, professor de ecologia da USP e titular da Sema (Secretaria Especial do Meio Ambiente), do governo federal, que ele comandou de 1974 a 1986.
Nessa reportagem, o então secretário federal destacou São Paulo e Belo Horizonte como “exemplos típicos de má utilização da água doce” no Brasil. Ele afirmou que as duas cidades deveriam “cuidar urgentemente da preservação de seus recursos hídricos”, ressaltando que a situação da capital paulista era “particularmente delicada”, pois os mananciais que a abasteciam já naquela época seriam posteriormente necessários para atendimento à região metropolitana que começava a se formar em Campinas. E acrescentou:
“E, talvez, antes do final do século, São Paulo terá que se abastecer com água transportada do vale do Ribeira.”
Omissões
Passados esses 37 anos, São Paulo nunca adotou uma política para uma verdadeira utilização racional de seus recursos hídricos. Nesse período, o Estado não impediu nem reverteu a invasão e o adensamento populacional de áreas de proteção de mananciais e teve resultados pífios na redução do elevado nível de perdas de água no seu próprio sistema de distribuição.
Para agravar ainda mais esse quadro, o governo de São Paulo não realizou as obras do sistema de produção São Lourenço (SPSL) para a entrada em operação a partir de 2015, prevista desde a década passada. Os riscos desse atraso não só para o abastecimento da metrópole, mas também para a integridade dos sistemas Guarapiranga e Cantareira foram previstos também no estudo de impacto ambiental elaborado em 2011 para o São Lourenço.
“Caso o SPSL nem outro novo sistema produtor sejam implantados, o cenário prospectivo é de déficits crescentes no Sistema Integrado, e a permanência ou piora da regularidade de abastecimento nas zonas oeste, sudoeste e norte/noroeste da metrópole, (…) e maior stress no uso dos Sistemas Guarapiranga e Cantareira. (…) Os reservatórios tenderão a operar com menor volume de reserva e, ocorrendo condições hidrológicas desfavoráveis (não necessariamente críticas), a possibilidade de um colapso no abastecimento será maior, e o esquema de rodízio deverá ser adotado de modo generalizado na metrópole.”
Mais do mesmo
No entanto, as “condições hidrológicas desfavoráveis” começaram a ser críticas já no final de 2013. O governo federal também tem sua parcela de responsabilidade por todo esse quadro, uma vez que a ANA (Agência Nacional de Águas) poderia ter exigido de São Paulo medidas severas nas renovações da outorga do sistema Cantareira.
Ainda ontem (quarta-feira, 12.nov.2014), a recém-criada Aliança pela Proteção da Água divulgou nota criticando as medidas anunciadas pelo governo estadual, destacando os seguintes pontos.
- O conjunto de intervenções apresentado não resolve a crise atual, é fazer mais do mesmo, ou seja, novas e caras obras que não contemplam medidas estratégicas para criar segurança hídrica.
- Até o momento não foi apresentado um plano de contingência que demonstre como vamos chegar em abril de 2015 em situação segura para encarar o próximo período de estiagem.
- Não foi feita qualquer menção sobre recuperar e cuidar dos mananciais existentes (restauração florestal, ampliação de parques, pagamentos por serviços ambientais)
Imediatismo
O alerta do titular da Sema em 1977 não foi o único desde aquela época. Foram frequentes avisos de outros especialistas, principalmente de um dos maiores estudiosos dos recursos hídricos do Brasil nas últimas décadas do século passado, o geólogo Aldo da Cunha Rebouças (1937-2011), também professor da USP.
Telefonei na manhã desta quinta-feira (13) para Paulo Nogueira Neto —hoje com 92 anos e aposentado da USP—, e perguntei a ele por que o poder público costuma agir como se ignorasse alertas baseados na ciência. Ele apontou dois motivos: “imediatismo e economia malfeita de recursos”.
Apesar de tudo isso, o governo de São Paulo ainda insiste na retórica de que “garante” o abastecimento até março de 2015, minimizando o prejuízo para a integridade dos demais sistemas de produção de água, apontado também no próprio estudo de impacto ambiental do sistema São Lourenço.