A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) enviou ofício ao MEC (Ministério da Educação) solicitando esclarecimentos sobre os critérios adotados pelo órgão para firmar o contrato de gestão no valor de R$ 247 milhões para a implantação do Campus do Cérebro em Macaíba (RN), projetado pelo neurocientista Miguel Nicolelis, professor de neurobiologia da Universidade Duke (EUA) e pesquisador do IINN (Instituto Internacional de Neurociências de Natal).
Assinado em julho pelo ministro Henrique Paim, o contrato foi firmado com a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e com o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont, cujo conselho de administração é presidido por Nicolelis. (Mais informações em minha reportagem “Cientistas criticam MEC por dar R$ 247 milhões a projeto de Nicolelis”, de 26.nov.)
Publicado no site da SBPC, o ofício da presidente da entidade, a bioquímica Helena Nader, agradece ao ministro pela mensagem sobre o contrato, encaminhada pelo secretário-geral do MEC, Luiz Cláudio Costa, mas ressalta:
“A mensagem, contudo, não esclarece um aspecto fundamental: os critérios utilizados pelo MEC para a concessão dos vultosos recursos ao referido Instituto de Pesquisa. Não informa, também, os nomes dos especialistas consultados pelo MEC e que, por suposição, aprovaram a concessão dos recursos.”
Na semana passada, o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont afirmou que o Campus do Cérebro deverá iniciar suas operações em 2015, já com cerca de 200 professores, pesquisadores e outros funcionários, e “será um polo científico-tecnológico em neurociências e neuroengenharia, com impacto direto em todo o Nordeste e, consequentemente, em todo o país”.
A nota de esclarecimento do instituto e outros documentos sobre o projeto estão no post “Nicolelis prevê início de operação do Campus do Cérebro em 2015” (28.nov).
Semelhanças
Embora não mencione o abaixo-assinado de pesquisadores elaborado na semana passada para requerer a revisão do apoio ao projeto, o documento da SBPC tem trechos muito similares a alguns daquele documento. É o caso da seguinte passagem do ofício.
“A destinação de recursos elevados para uma iniciativa pontual, sem que, até onde se sabe, tenha passado pelos trâmites consolidados pela política científica vigente, representa fato grave e merecedor de melhores esclarecimentos. O precedente é ainda agravado pelo momento em que vivemos com sérios problemas de financiamento de projetos de pesquisa importantes em andamento no País.”
A carta da SBPC destaca também que o montante do citado contrato de gestão equivale a mais de 50% do valor previsto para o próximo edital da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) em recursos para infraestrutura de pesquisa de universidades e institutos de pesquisa de todo o país.
Abaixo-assinado
Os professores de medicina José Antonio Rocha Gontijo (Unicamp) e Paulo Saldiva (USP), articuladores do abaixo-assinado ao MEC, decidiram enviar o documento à SBPC. A informação foi dada ontem por Gontijo, que afirmou já haver “centenas” de adesões.
Os dois docentes, que também são coordenadores de duas das três áreas de medicina da Capes (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão do MEC, afirmaram em mensagem aos signatários:
“Achamos que chega o momento de despersonificar esta manifestação e aderirmos à petição da SBPC, entidade isenta que representa amplamente a ciência brasileira, já encaminhada ao ministro da Educação. A carta encaminhada pelo SBPC ao MEC expressa completamente o que pensamos sobre o assunto. Assim, mais uma vez agradecemos o apoio manifestado por todos, aguardando que o MEC nos esclareça o mais breve possível.”
A elaboração do abaixo-assinado havia sido decidida durante o Encontro Nacional de Pós-graduação nas Áreas de Ciências da Saúde, realizado em Criciúma (SC) de 17 a 19 de novembro.
No início da noite de ontem, a assessoria de imprensa da SBPC afirmou que a entidade não estava informada sobre esse encaminhamento do abaixo-assinado e que avaliará como proceder após receber o documento.