Basta publicar qualquer notícia sobre os efeitos negativos do tabaco para a saúde e rapidamente entra em ação um enérgico trabalho de contra-informação em defesa dos interesses da indústria fumageira. Foi assim há quase um ano com meu post “Apoio de álcool, fumo e agrotóxicos espanta eleitor, diz pesquisa”, (3.out.2014) e também há poucas semanas com “Estudo mapeia(…)
Arquivo - Categoria: Legislação
Projeto de lei propõe que mineração limite conservação ambiental
Se depender da vontade dos parlamentares ligados a mineradoras, a futura ANM (Agência Nacional de Mineração) terá meios para impedir a criação e a ampliação de parques, estações ecológicas e outras unidades de conservação. Uma comissão especial da Câmara dos Deputados deve discutir nesta quarta-feira (26.ago) se leva essa ideia adiante. Esse poder por meio(…)
Desmatamento na Amazônia mantém tendência de dobrar
A estimativa da devastação florestal na Amazônia em março feita pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) não afastou a perspectiva de dobrar a taxa anual do desmatamento na região, que deverá ser divulgada no segundo semestre pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Os dados mais recentes do SAD (Sistema de(…)
Opiniões contra a PEC do diploma de jornalismo
Estava prevista para ser votada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 7 de abril, Dia do Jornalista, uma proposta de emenda constitucional para tentar reabilitar no Brasil a obrigatoriedade da formação superior em jornalismo para o exercício dessa profissão. Até o momento, porém, a ordem do dia não incluía essa PEC. Hoje a Folha apresenta o ótimo(…)
A retórica retrógrada do secretário de recursos hídricos de SP
Se há algo de que a atual crise hídrica no Brasil e especialmente em São Paulo não precisa é de declarações retrógradas, inconsequentes e até deseducativas de autoridades públicas. Em sua entrevista nesta segunda-feira (30.mar) à Folha, o secretário estadual de Recursos Hídricos, Benedito Braga, poderia ter se limitado a alegar que a urgência de obras(…)
Alerta da OMS faz Anvisa reavaliar dois pesticidas
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pretende reavaliar dois pesticidas produzidos no exterior e usados no Brasil, o inseticida diazinon, de uso doméstico e agrícola, e o agrotóxico malation. O motivo foi a divulgação de um comunicado na semana passada por uma agência da OMS (Organização Mundial da Saúde), baseado em um estudo que apontou o risco de(…)
O que será o ‘conselho de jornalistas’?
A regulamentação de profissões é um assunto complicado no Brasil. E apesar de envolver os interesses de pessoas de formação superior, é impressionante o escasso conhecimento de questões básicas sobre o tema. No início deste mês, por exemplo, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de lei de regulamentação da profissão de historiador. O projeto seguiu para(…)
Feliciano desarquiva projeto criacionista para escolas
A pedido do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), a Câmara dos Deputados desarquivou ontem (quinta-feira, 11.fev) sua proposta de lei para tornar obrigatório o ensino do criacionismo na educação básica pública e privada do país. Apresentado originalmente em novembro do ano passado, o projeto de lei 8.099/2014 havia sido arquivado automaticamente em 31 de janeiro, último dia da(…)
Projeto de lei para células-tronco será desarquivado
Por não ter sido apreciado ainda pela Câmara dos Deputados, um projeto de lei proposto no ano passado para destinar recursos à pesquisa com células-tronco será automaticamente arquivado, como prevê a legislação, neste sábado (31.jan), quando termina a atual legislatura iniciada há quatro anos. Mas a proposta será desarquivada nos próximos dias por seu autor, o deputado deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO),(…)
Governo de SP desfaz ‘canetada’ em lei florestal
O governo do Estado retificou ontem (quarta-feira, 28.jan) a sanção feita pelo governador Geraldo Alckmin no dia 14 da lei proposta por deputados estaduais para criar no Estado o PRA (Programa de Regularização Ambiental) de propriedades rurais previsto na alteração do Código Florestal em 2012. A publicação dessa lei no Diário Oficial no dia 15 omitia o amparo em(…)