A Comissão Européia e o Parlamento Europeu decidiram nesta quarta-feira (28.mai) vetar o prosseguimento da iniciativa popular para proibição do financiamento de pesquisas com células-tronco embrionárias humanas. A informação foi dada por um comunicado à imprensa da comissão. A proposta havia sido protocolada em 27 de fevereiro pela campanha Um de Nós, que obteve mais de 1,7 milhão de assinaturas em todos(…)
Arquivo - Categoria: Legislação
A crise da USP e a autonomia universitária
Em seu artigo “Orçamento e responsabilidade”, publicado nesta segunda-feira na Folha, o atual reitor da USP, Marco Antonio Zago, criticou as explicações para o estouro orçamentário dadas por seu antecessor, João Grandino Rodas (2009-2013), no texto “O orçamento da USP”, no mesmo jornal (21.mai). Zago acertou ao destacar que a inflação medida pela Fipe no período de 2009 a(…)
Os buracos no projeto da profissão de historiador
Uma verificação de quórum impediu ontem (quarta-feira, 7.mai) a aprovação da nova versão da proposta de regulamentação da profissão de historiador pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Criticado por estudiosos e associações de pesquisa e retirado do plenário da Câmara após dez inclusões em regime de urgência, o projeto(…)
Voto deixa de ser nominal em conselho de experiências com animais
As decisões do Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal) não serão mais realizadas por meio de declaração dos votos de seus conselheiros. O novo regimento interno desse órgão, publicado na sexta-feira (2.mai) no “Diário Oficial da União”, estabelece que deixam de ser nominais e passam a ser quantitativas as deliberações sobre credenciamento de(…)
O ‘Brasil improdutivo’ e seu bloqueio com a inovação
Desde a semana passada não faltaram na imprensa e nas redes sociais manifestações de indignação discordantes e lições de moral concordantes sobre as afirmações “brasileiros são gloriosamente improdutivos” e “para que a economia cresça, eles devem pular fora de sua letargia”, da revista britânica “The Economist”. Em meio às reações à reportagem “50 anos de(…)
‘NY Times’ associa devastação na Amazônia a novo Código Florestal
As mudanças no Código Florestal brasileiro a partir de maio de 2012 foram destacadas ontem (terça, 15.abr) em editorial do jornal “The New York Times” que comentou o retrocesso na redução das taxas anuais de desmatamento na Floresta Amazônica. O texto, que pode ser lido em tradução na Folha, ressaltou: No Brasil —que abriga 60% da(…)
As células-tronco e a saia justa do Parlamento Europeu
Lideradas pela fundação britânica Wellcome Trust, 35 associações de instituições pesquisa europeias divulgaram nota na quarta-feira (9.abr) em protesto contra uma iniciativa de lei que prevê a proibição do financiamento público da pesquisa de células embrionárias humanas. As entidades afirmam que haverá sérios prejuízos para o desenvolvimento de novos tratamentos para câncer, diabetes e outras doenças crônicas se for aprovada a proposta(…)