Arquivo - Tag: Código Florestal

Governo de SP desfaz ‘canetada’ em lei florestal

O governo do Estado retificou ontem (quarta-feira, 28.jan) a sanção feita pelo governador Geraldo Alckmin no dia 14 da lei proposta por deputados estaduais para criar no Estado o PRA (Programa de Regularização Ambiental) de propriedades rurais previsto na alteração do Código Florestal em 2012. A publicação dessa lei no Diário Oficial no dia 15 omitia o amparo em(…)

A dialética de Aldo Rebelo e o clima global

A notícia da escolha de Aldo Rebelo (PC do B-SP) pela presidente Dilma Rousseff para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) chegou a ser interpretada na terça-feira (23) nas redes sociais como um possível trote ou “pegadinha”. Em que pese sua experiência na política e na administração pública, o deputado federal, que está(…)

O que importa na lei florestal de SP

Na quarta-feira (10.nov) a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o Programa de Regularização Ambiental (PRA) previsto para todos os Estados pelo novo Código Florestal brasileiro. As críticas ao texto aprovado pelos deputados paulistas ressaltaram o fato de ele reproduzir no Estado as mesmas imposições da lei federal vigente desde maio de 2012. Mas subestimaram um aspecto essencial: o PRA(…)