A Abec (Associação Brasileira de Editores Cientificos) e a SciELO (Scientific Electronic Library Online) divulgaram nesta terça-feira (18.nov) o documento em que contestaram o Projeto de Internacionalização de Periódicos Científicos, anunciado pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão vinculado ao MEC (Ministério da Educação). O documento foi encaminhado ao órgão na segunda-feira, segundo(…)
Arquivo - Tag: Legislação
Projeto criacionista de Feliciano é um monumento à ignorância
O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) apresentou na quinta-feira (13.nov) ao Congresso Nacional mais uma ideia que certamente dará o que falar: um projeto de lei para tornar obrigatório o ensino do criacionismo na educação básica pública e privada do país. Desta vez o parlamentar evangélico paulista se superou na demonstração de profunda ignorância ao tratar de um(…)
Deputados querem debater burocracia alfandegária para a ciência
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) requereu ontem a realização de audiência pública no Congresso Nacional sobre a burocracia alfandegária na importação de produtos destinados à pesquisa científica. O objetivo do pedido é aprofundar a discussão do assunto antes de ser votado o projeto de lei 4.411, de 2012, do deputado Romário (PSB-RJ), que propõe simplificações na(…)
Não vai ter proibição a livro importado
O deputado paulista Vicentinho, líder da bancada do PT, finalmente retirou ontem (10.jun) seu projeto de lei 7.299, protocolado por ele na Câmara dos Deputados, e ironicamente em 1º de abril deste ano. A iniciativa propunha a proibição “aos órgãos públicos federal, estaduais e municipais, a aquisição de publicações gráficas de procedência estrangeira para utilização de qualquer(…)
Preferência para asfalto-borracha pode virar lei
Já está pronta para votação no plenário da Câmara dos Deputados a proposta de estabelecer o uso preferencial de asfalto produzido com borracha de pneus na pavimentação e recuperação de vias públicas em todo o país. Na terça-feira, dia 3, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o parecer do deputado(…)
A crise da USP e a autonomia universitária
Em seu artigo “Orçamento e responsabilidade”, publicado nesta segunda-feira na Folha, o atual reitor da USP, Marco Antonio Zago, criticou as explicações para o estouro orçamentário dadas por seu antecessor, João Grandino Rodas (2009-2013), no texto “O orçamento da USP”, no mesmo jornal (21.mai). Zago acertou ao destacar que a inflação medida pela Fipe no período de 2009 a(…)
Os buracos no projeto da profissão de historiador
Uma verificação de quórum impediu ontem (quarta-feira, 7.mai) a aprovação da nova versão da proposta de regulamentação da profissão de historiador pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Criticado por estudiosos e associações de pesquisa e retirado do plenário da Câmara após dez inclusões em regime de urgência, o projeto(…)